Política de Privacidade

Como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais

📅 Última atualização: 08 de junho de 2026
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📋 Índice
  1. Quem somos e como nos contatar
  2. Quais dados coletamos e por quê
  3. Bases legais para o tratamento
  4. Como usamos seus dados
  5. Compartilhamento de dados
  6. Armazenamento, segurança e retenção
  7. Cookies e tecnologias similares
  8. Seus direitos como titular
  9. Dados de menores de idade
  10. Transferência internacional de dados
  11. Alterações nesta política
  12. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

1Quem somos e como nos contatar

A Vale Fidelidade, operada pela BarteLegaCorp / Sagittarius-A ("nós", "nosso" ou "Controlador"), é uma plataforma digital de fidelização e captação de clientes que conecta empresas, afiliados, influenciadores e consumidores finais.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais dos usuários da plataforma acessível em valefidelidade.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Razão Social / Marca
BarteLegaCorp — Vale Fidelidade
Site
valefidelidade.com.br
E-mail de Privacidade
privacidade@valefidelidade.com.br
País sede
Brasil

2Quais dados coletamos e por quê

Os dados coletados variam conforme o perfil de acesso do usuário:

2.1 Cliente (consumidor final)

DadoFinalidade
Nome completoIdentificação e personalização
E-mailAutenticação via OTP e comunicações
Telefone / WhatsAppEnvio de vouchers e notificações
Endereço (CEP, bairro, cidade)Indicar estabelecimentos próximos
Histórico de campanhas e consumoGestão de pontos, selos e prêmios
Dados de pedidosProcessamento e entrega de pedidos online

2.2 Empresário / Estabelecimento

DadoFinalidade
Nome fantasia e razão socialExibição pública na plataforma
E-mail e telefoneAutenticação, suporte e contato
Endereço completoLocalização no mapa para clientes
Imagens (logo, capa)Perfil público do estabelecimento
Dados bancários / de pagamentoProcessamento de assinaturas (Stripe / MercadoPago)
Configurações de campanhasGestão das campanhas de fidelidade
Produtos e cardápioExibição pública para clientes

2.3 Afiliado / Gestor de Campanhas

DadoFinalidade
Nome completoIdentificação e emissão de relatórios
E-mail e telefoneAutenticação e comunicação
Tipo de afiliado (gestor / influencer)Configuração de acesso e treinamento
Código e link de afiliadoRastreamento de indicações e comissões
Dados de carteira e comissõesCálculo e pagamento de remuneração
Leads e CRMGestão do funil de vendas do afiliado
Progresso em treinamentosControle de qualificação e acesso

2.4 Funcionário do Estabelecimento

DadoFinalidade
Nome completoIdentificação no sistema
E-mailAutenticação e acesso ao painel
Vínculo com o estabelecimentoControle de permissões
Atividades operacionaisRegistro de uso para auditoria interna

2.5 Dados coletados automaticamente

3Bases legais para o tratamento (Art. 7º LGPD)

Base LegalQuando aplicamos
Execução de contrato (Art. 7º, V) Processamento de pedidos, gestão de campanhas, pagamento de comissões, autenticação
Consentimento (Art. 7º, I) Envio de comunicações de marketing, uso de cookies não essenciais, compartilhamento de localização
Legítimo interesse (Art. 7º, IX) Prevenção de fraudes, segurança da plataforma, melhorias de produto, logs de auditoria
Obrigação legal (Art. 7º, II) Cumprimento de obrigações fiscais, trabalhistas ou determinações judiciais
Exercício de direitos em processo (Art. 7º, VI) Defesa em disputas judiciais ou administrativas
ℹ️ Quando o tratamento for baseado em consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da licitude dos tratamentos realizados antes da revogação.

4Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

Não utilizamos seus dados para fins diferentes dos declarados acima sem seu consentimento prévio, exceto quando exigido por lei.

5Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

5.1 Com prestadores de serviços (Operadores)

DestinatárioFinalidadeDados Compartilhados
Stripe / MercadoPago Processamento de pagamentos Dados de pagamento e identificação
Vimeo Hospedagem de vídeos de treinamento IP e dados de acesso ao vídeo
Hostinger Infraestrutura de hospedagem Todos os dados armazenados na plataforma
Provedores de e-mail Envio de e-mails transacionais e OTP Nome, e-mail, conteúdo da mensagem
OpenStreetMap / Nominatim Geocodificação de endereços Endereço (sem identificação pessoal)

5.2 Com outros usuários da plataforma

5.3 Por obrigação legal

Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial, autoridade reguladora ou para exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos.

⚠️ Nunca vendemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

6Armazenamento, segurança e retenção

6.1 Onde armazenamos

Os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil (Hostinger) e em banco de dados em VPS dedicado. Todas as comunicações são criptografadas via HTTPS/TLS.

6.2 Medidas de segurança

6.3 Prazo de retenção

Tipo de dadoPrazo de retenção
Dados de conta ativaEnquanto a conta existir
Dados de conta encerrada5 anos (obrigações fiscais e legais)
Dados de transações financeiras10 anos (Código Civil / legislação fiscal)
Logs de segurança e acesso6 meses
Dados de marketing (com consentimento)Até revogação do consentimento
Dados de menoresNão coletamos (ver Seção 9)

7Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e armazenamento local (localStorage) para o funcionamento da plataforma:

Cookie / TecnologiaTipoFinalidade
Sessão PHP (PHPSESSID)EssencialManter o usuário autenticado
Token CSRFEssencialSegurança dos formulários
localStorage — progresso de tutoriaisFuncionalLembrar aulas assistidas
localStorage — favoritosFuncionalSalvar estabelecimentos favoritos
Google reCAPTCHASegurançaPrevenir bots e acessos automatizados

Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para fins publicitários sem seu consentimento expresso.

8Seus direitos como titular (Art. 18 LGPD)

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

DireitoO que significa
Confirmação e acessoSaber se tratamos seus dados e acessar uma cópia deles
CorreçãoCorrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminaçãoSolicitar anonimização ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
PortabilidadeReceber seus dados em formato estruturado para transferência a outro serviço
EliminaçãoSolicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento
Informação sobre compartilhamentoSaber com quem compartilhamos seus dados
Revogação do consentimentoRetirar seu consentimento a qualquer momento
OposiçãoOpor-se a tratamentos realizados com base em outras hipóteses legais
Revisão de decisões automatizadasSolicitar revisão de decisões tomadas unicamente por meios automatizados
📧
Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo e-mail privacidade@valefidelidade.com.br com o assunto "Direitos LGPD". Responderemos em até 15 dias úteis.

9Dados de menores de idade

A plataforma Vale Fidelidade não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem consentimento dos responsáveis legais, eliminaremos essas informações imediatamente. Caso você acredite que isso tenha ocorrido, entre em contato através do e-mail de privacidade indicado na Seção 12.

10Transferência internacional de dados

Alguns de nossos prestadores de serviços podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas no Art. 33 da LGPD:

Exigimos que todos os parceiros internacionais adotem nível de proteção equivalente ao previsto na LGPD ou disponham de mecanismos de transferência adequados.

11Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, legislação aplicável ou funcionalidades da plataforma.

Em caso de alterações relevantes, notificaremos os usuários por e-mail ou mediante aviso em destaque na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência antes de entrar em vigor.

A data da última atualização constará sempre no início deste documento. O uso continuado da plataforma após a vigência das alterações implica aceitação da versão atualizada da Política.

12Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nos termos do Art. 41 da LGPD, designamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por atuar como canal de comunicação entre a Vale Fidelidade, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Função
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Empresa
Vale Fidelidade — BarteLegaCorp
E-mail
privacidade@valefidelidade.com.br
Prazo de resposta
Até 15 dias úteis
🏛️
Caso não obtenha resposta satisfatória, você pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.