Como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais
A Vale Fidelidade, operada pela BarteLegaCorp / Sagittarius-A ("nós", "nosso" ou "Controlador"), é uma plataforma digital de fidelização e captação de clientes que conecta empresas, afiliados, influenciadores e consumidores finais.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais dos usuários da plataforma acessível em valefidelidade.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
Os dados coletados variam conforme o perfil de acesso do usuário:
| Dado | Finalidade |
|---|---|
| Nome completo | Identificação e personalização |
| Autenticação via OTP e comunicações | |
| Telefone / WhatsApp | Envio de vouchers e notificações |
| Endereço (CEP, bairro, cidade) | Indicar estabelecimentos próximos |
| Histórico de campanhas e consumo | Gestão de pontos, selos e prêmios |
| Dados de pedidos | Processamento e entrega de pedidos online |
| Dado | Finalidade |
|---|---|
| Nome fantasia e razão social | Exibição pública na plataforma |
| E-mail e telefone | Autenticação, suporte e contato |
| Endereço completo | Localização no mapa para clientes |
| Imagens (logo, capa) | Perfil público do estabelecimento |
| Dados bancários / de pagamento | Processamento de assinaturas (Stripe / MercadoPago) |
| Configurações de campanhas | Gestão das campanhas de fidelidade |
| Produtos e cardápio | Exibição pública para clientes |
| Dado | Finalidade |
|---|---|
| Nome completo | Identificação e emissão de relatórios |
| E-mail e telefone | Autenticação e comunicação |
| Tipo de afiliado (gestor / influencer) | Configuração de acesso e treinamento |
| Código e link de afiliado | Rastreamento de indicações e comissões |
| Dados de carteira e comissões | Cálculo e pagamento de remuneração |
| Leads e CRM | Gestão do funil de vendas do afiliado |
| Progresso em treinamentos | Controle de qualificação e acesso |
| Dado | Finalidade |
|---|---|
| Nome completo | Identificação no sistema |
| Autenticação e acesso ao painel | |
| Vínculo com o estabelecimento | Controle de permissões |
| Atividades operacionais | Registro de uso para auditoria interna |
| Base Legal | Quando aplicamos |
|---|---|
| Execução de contrato (Art. 7º, V) | Processamento de pedidos, gestão de campanhas, pagamento de comissões, autenticação |
| Consentimento (Art. 7º, I) | Envio de comunicações de marketing, uso de cookies não essenciais, compartilhamento de localização |
| Legítimo interesse (Art. 7º, IX) | Prevenção de fraudes, segurança da plataforma, melhorias de produto, logs de auditoria |
| Obrigação legal (Art. 7º, II) | Cumprimento de obrigações fiscais, trabalhistas ou determinações judiciais |
| Exercício de direitos em processo (Art. 7º, VI) | Defesa em disputas judiciais ou administrativas |
Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:
Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:
| Destinatário | Finalidade | Dados Compartilhados |
|---|---|---|
| Stripe / MercadoPago | Processamento de pagamentos | Dados de pagamento e identificação |
| Vimeo | Hospedagem de vídeos de treinamento | IP e dados de acesso ao vídeo |
| Hostinger | Infraestrutura de hospedagem | Todos os dados armazenados na plataforma |
| Provedores de e-mail | Envio de e-mails transacionais e OTP | Nome, e-mail, conteúdo da mensagem |
| OpenStreetMap / Nominatim | Geocodificação de endereços | Endereço (sem identificação pessoal) |
Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial, autoridade reguladora ou para exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos.
Os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil (Hostinger) e em banco de dados em VPS dedicado. Todas as comunicações são criptografadas via HTTPS/TLS.
| Tipo de dado | Prazo de retenção |
|---|---|
| Dados de conta ativa | Enquanto a conta existir |
| Dados de conta encerrada | 5 anos (obrigações fiscais e legais) |
| Dados de transações financeiras | 10 anos (Código Civil / legislação fiscal) |
| Logs de segurança e acesso | 6 meses |
| Dados de marketing (com consentimento) | Até revogação do consentimento |
| Dados de menores | Não coletamos (ver Seção 9) |
Utilizamos cookies e armazenamento local (localStorage) para o funcionamento da plataforma:
| Cookie / Tecnologia | Tipo | Finalidade |
|---|---|---|
| Sessão PHP (PHPSESSID) | Essencial | Manter o usuário autenticado |
| Token CSRF | Essencial | Segurança dos formulários |
| localStorage — progresso de tutoriais | Funcional | Lembrar aulas assistidas |
| localStorage — favoritos | Funcional | Salvar estabelecimentos favoritos |
| Google reCAPTCHA | Segurança | Prevenir bots e acessos automatizados |
Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para fins publicitários sem seu consentimento expresso.
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
| Direito | O que significa |
|---|---|
| Confirmação e acesso | Saber se tratamos seus dados e acessar uma cópia deles |
| Correção | Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação | Solicitar anonimização ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD |
| Portabilidade | Receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro serviço |
| Eliminação | Solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento |
| Informação sobre compartilhamento | Saber com quem compartilhamos seus dados |
| Revogação do consentimento | Retirar seu consentimento a qualquer momento |
| Oposição | Opor-se a tratamentos realizados com base em outras hipóteses legais |
| Revisão de decisões automatizadas | Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente por meios automatizados |
A plataforma Vale Fidelidade não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes.
Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem consentimento dos responsáveis legais, eliminaremos essas informações imediatamente. Caso você acredite que isso tenha ocorrido, entre em contato através do e-mail de privacidade indicado na Seção 12.
Alguns de nossos prestadores de serviços podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas no Art. 33 da LGPD:
Exigimos que todos os parceiros internacionais adotem nível de proteção equivalente ao previsto na LGPD ou disponham de mecanismos de transferência adequados.
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, legislação aplicável ou funcionalidades da plataforma.
Em caso de alterações relevantes, notificaremos os usuários por e-mail ou mediante aviso em destaque na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência antes de entrar em vigor.
A data da última atualização constará sempre no início deste documento. O uso continuado da plataforma após a vigência das alterações implica aceitação da versão atualizada da Política.
Nos termos do Art. 41 da LGPD, designamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável por atuar como canal de comunicação entre a Vale Fidelidade, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).